Política de Privacidade — Magva Sol

A UTILIZAÇÃO DO NOSSO SISTEMA IMPLICA NA ACEITAÇÃO DA COLETA, USO E TRANSFERÊNCIA DE SEUS DADOS PESSOAIS PARA PROCESSAMENTO NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS, CONFORME ESTABELECIDO NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL NO BRASIL. NÓS ESTAMOS COMPROMETIDOS A RESPEITAR A SUA PRIVACIDADE, SEGURANÇA E A CONFIDENCIALIDADE DE SEUS DADOS PESSOAIS, DE ACORDO COM TODAS AS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS.

Coleta de dados pessoais

Nós vamos coletar algumas informações pessoais suas, que serão utilizadas e tratadas de acordo com os termos desta Política de Privacidade, dos Termos de Uso e da legislação vigente no Brasil.

A coleta de dados poderá ocorrer (i) no momento de criação e registro de uma conta de usuário, mediante a troca de mensagens iniciais entre você e o Magva Sol; (ii) com a inserção de dados em resposta a questionários ou como parte do processo para assegurar que você atende a critérios predefinidos para a contratação de determinados bens ou produtos; (iii) com a autorização para a coleta de dados de geolocalização; (iv) no momento de um pagamento realizado por meio do Magva Pay; e (v) em razão do cumprimento de exigências legais, ordens judiciais ou para fins de segurança pública, observados os termos da legislação em vigor.

Os dados que vamos coletar incluem o seu nome, CPF (quando exigido pela empresa parceira), telefone de contato, endereço e e-mail (quando exigido pela empresa parceira). Podem ainda ser coletadas determinadas informações sobre sua utilização de nossos serviços, como o provedor de serviços de Internet e o endereço IP pelo qual um usuário acessa a Internet; a data, horário e local de utilização dos serviços e envio de mensagens ao Magva Sol, bem como a frequência e padrão de utilização, e o conteúdo das interações necessárias à prestação do atendimento e à condução das operações.

Quando você realiza um pagamento por meio do Magva Pay, os dados do seu cartão são coletados de forma segura (por exemplo, por meio do WhatsApp Flows) e armazenados apenas de forma tokenizada — isto é, guardamos uma representação criptografada (token) que não expõe os dados do cartão. O processamento e a liquidação da transação são realizados por um terceiro responsável pela gestão de pagamentos (Mercado Pago). Pagamentos por PIX e boleto são disponibilizados por componente nativo, com cópia dos dados em um clique.

Com quem seus dados são compartilhados

Seus dados só serão compartilhados: (i) com a empresa parceira com a qual você venha a interagir, e apenas quanto às operações realizadas com ela própria; (ii) com o terceiro responsável pela gestão de pagamentos (Mercado Pago), quando você efetuar um pagamento; e (iii), em alguns casos, com terceiros responsáveis pela logística de entregas contratados diretamente pelas empresas parceiras.

Mantemos uma base de dados única para tudo aquilo que coletamos junto a você, de modo que seu cadastro é único e vale para toda a sua utilização do Magva Sol. No entanto, cada empresa parceira só terá acesso aos seus dados cadastrais e às informações relacionadas às operações realizadas com ela própria, e não aos seus demais dados, ao seu histórico de operações com outras empresas, a informações sobre meios de pagamento utilizados com outras empresas e coisas deste tipo. Elas só saberão aquilo que realmente precisarem saber para poder cumprir o que combinarem com você e para as demais finalidades previstas nesta Política de Privacidade e nos Termos de Uso.

Quando a empresa parceira utiliza o Magva Assistant, o agente pode se conectar aos sistemas dessa empresa e, para viabilizar a operação, os seus dados relativos àquela interação serão compartilhados exclusivamente com a empresa contratante daquele caso — nunca com outras empresas parceiras.

Uso dos dados

Os dados coletados serão utilizados para fins de cadastro, atendimento, condução das operações e controle do histórico, bem como para permitir a realização de entrega dos pedidos no endereço dos usuários e para coordenar com as empresas parceiras as operações e demais passos para disponibilização dos produtos e serviços contratados. Seus dados serão usados ainda para análises internas com a intenção de melhorar sua experiência em interações futuras com o Magva Sol, identificando eventuais problemas de nosso sistema, erros de comunicação e na tentativa de entender o comportamento de nossos usuários e disponibilizar ferramentas que proporcionem maior comodidade.

Seus dados também poderão ser utilizados por nós para finalidades próprias, incluindo (i) análises para entender o perfil de consumo e as preferências de nossos usuários, de forma a oferecer serviços, campanhas e ofertas de maneira direcionada; (ii) a melhoria e administração da estrutura do nosso sistema; (iii) o envio de notificações quanto ao desempenho dos serviços e a alterações dos Termos de Uso e da Política de Privacidade e em resposta a solicitações de suporte técnico; e (iv) o aprimoramento e o treinamento dos modelos e das ferramentas de inteligência artificial que utilizamos em nossos produtos. Em qualquer caso, não compartilhamos os dados de uma empresa parceira com outra empresa parceira.

Decisões automatizadas e inteligência artificial

Parte da sua interação pode ser conduzida ou apoiada por sistemas de inteligência artificial (por exemplo, no Magva Assistant e no Magva Desk), inclusive para triagem, atendimento e condução de vendas. Você tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados que afetem os seus interesses, nos termos da legislação aplicável. Para exercer esse direito, basta entrar em contato pelos canais indicados nesta Política e nos Termos de Uso.

Além do consentimento geral, a aquisição de determinados produtos e serviços poderá estar sujeita a consentimentos adicionais específicos, como para a compra de itens cuja comercialização a menores de idade esteja proibida ou sujeita a restrições. Nestes casos, você deverá confirmar a sua idade para que possa ter acesso aos produtos e serviços pertinentes e o Magva Sol não permitirá a operação se identificar que você não está enquadrado nas hipóteses previstas em lei.

Fique tranquilo porque todas as informações que obtivermos de você serão mantidas em sigilo e nenhuma informação pessoal será usada por nós exceto para os fins mencionados nesta Política de Privacidade. Também assumimos o compromisso de respeitar as regras de proteção de dados pessoais em vigor no Brasil a todo tempo, sendo assegurado a você todos os direitos previstos na legislação aplicável de acordo com seus termos.

Outros itens

Quando a empresa parceira utiliza o Magva Pay, o pagamento acontece dentro do WhatsApp, mas a liquidação financeira é sempre realizada por um terceiro responsável pela gestão de pagamentos (Mercado Pago). Dependendo do arranjo contratado pela empresa, os recursos podem ser repassados a ela diretamente pelo processador de pagamentos ou intermediados pela Magva antes do repasse. Quando a empresa não utiliza o Magva Pay, o Magva Sol não efetua cobranças e não recebe os pagamentos relacionados à sua operação com aquela empresa.

Já que, nos casos em que não intermedia recursos, o Magva Sol não está envolvido no processo de cobrança, não temos como assegurar que os serviços a serem prestados pelo terceiro responsável pela gestão de pagamentos estarão livres de erros, interrupções, mau funcionamento, atrasos ou outras imperfeições, e não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação em tais casos. Também presumimos que a inclusão por você de um cartão de crédito ou outro meio de pagamento em nome de um terceiro em nosso sistema para pagamentos foi autorizada pelo titular e não é resultado de fraude. Desde que os dados preenchidos para utilização estejam corretos e sejam aceitos pela administradora do cartão de crédito ou outra instituição responsável pela gestão das transações financeiras relacionadas ao meio de pagamento, o respectivo lançamento será realizado sem que isso possa ser entendido como o envolvimento do Magva Sol em qualquer tipo de operação ilegal.

As empresas parceiras podem enviar a você, por meio do Magva Send, mensagens ativas pelo WhatsApp, inclusive campanhas e ofertas. Entendemos, no entanto, que não são todos os usuários que podem ter interesse em receber mensagens de caráter promocional. Nesses envios, o Magva Send atua apenas como a camada de tecnologia que entrega a mensagem: o conteúdo, a lista de destinatários, a base legal do envio e o cumprimento das regras aplicáveis (inclusive as políticas da Meta/WhatsApp) são de responsabilidade da empresa que contratou o serviço. Você poderá, a qualquer momento, solicitar a sua exclusão do recebimento de mensagens promocionais.

As campanhas, ofertas e promoções realizadas por meio do Magva Sol são sempre sujeitas a determinadas condições, como prazo de validade, limitação de área geográfica, envolvimento de uma ou mais empresas parceiras, aplicação apenas a operações envolvendo um determinado valor mínimo e outras que venham a ser definidas pelas empresas parceiras. Não participamos de todas as discussões quanto a estes pontos e apenas informamos os usuários sobre as condições aplicáveis determinadas pelas empresas parceiras, de maneira que você deve sempre avaliar todos os termos de cada campanha, oferta ou promoção para verificar se está elegível a participar. Fica combinado também que a validade e as condições específicas das ofertas e promoções serão sempre comunicadas juntamente com as campanhas. No caso de não haver essa definição clara na campanha, as ofertas e promoções divulgadas por meio do Magva Sol terão um prazo de validade máximo de 72 (setenta e duas) horas contados de nossa primeira mensagem sobre o assunto. As empresas parceiras também terão liberdade para terminar ou alterar uma campanha, oferta ou promoção antes do prazo indicado, a seu exclusivo critério e sem que o Magva Sol possa exercer qualquer influência para evitar isso.

Retenção de dados

Não vamos necessariamente eliminar seus dados após o término do tratamento e podemos ter que armazená-los por um prazo suficiente para o cumprimento de exigências legais ou para outros fins relacionados ao exercício de direitos das partes (como o prazo prescricional para demandas, por exemplo), observados os mesmos prazos e critérios de retenção já praticados pela Magva.

Exceto quando expressamente mencionado de outra forma nesta Política de Privacidade, termos iniciados com letras maiúsculas utilizados nesta Política de Privacidade deverão ser interpretados conforme o significado atribuído a eles nos Termos de Uso.

Esta Política de Privacidade pode ser alterada, modificada ou substituída a qualquer tempo, vinculadas ou não a uma alteração, modificação ou substituição dos Termos de Uso. O texto vigente desta Política de Privacidade estará disponível a todo tempo para sua leitura